Promotora de justiça é afastada após suspeitas de usar funcionários do MP para escrever dissertação de mestrado e fazer compras no RS
16/10/2025
(Foto: Reprodução) Promotora de justiça Martha Beltrame
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul/Reprodução
O Conselho Superior do Ministério Público afastou do trabalho por 90 dias a promotora de justiça Martha Beltrame, que responde a procedimento disciplinar que apura denúncias de que ela usaria servidores e funcionários terceirizados do MP para fins pessoais. A decisão pela suspensão foi tomada nesta semana.
Sob investigação da corregedoria do Ministério Público (MP) há cerca de um ano, o relatório final do caso apontou que Martha teria cometido três infrações graves, passíveis de demissão. Elas envolveriam o uso de uma pessoa em cargo comissionado para a redação de uma dissertação de mestrado e de um funcionário terceirizado para fazer compras em mercado.
"A promotora recebeu uma penalidade de suspensão por 90 dias e uma penalidade de censura. Se confirmada a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, será aplicada a penalidade que implica em não recebimento de vencimentos", divulgou a assessoria de comunicação do MP ao g1 e à RBS TV.
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O MP não divulgou uma previsão de data para a decisão final do Conselho Superior do MP. Martha ainda pode recorrer. O advogado que faz a defesa, Rafael Maffini diz que está "estudando as medidas necessárias para revertermos a decisão".
"Respeitamos a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, mas com ela não concordamos, uma vez que entendemos ser caso de total improcedência da portaria acusatória. Por tais razões, estamos estudando as medidas necessárias para revertermos a decisão", disse.
Quem é a promotora
Promotora de Justiça Martha Beltrame
Reprodução
A promotora ingressou no MP em 1993 no Rio Grande do Sul, tendo trabalhado nas promotorias de Justiça Criminal Regional do Sarandi e do Controle Externo da Atividade Policial. Foi presidente da Associação do MP entre 2018 e 2020, e diretora administrativa e financeira do Colégio de Diretores das Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em 2023.
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